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“É por meio dos investimentos que o Estado cumpre a sua função. E é importante contar também com a expertise e com os recursos disponíveis na sociedade, por meio da iniciativa privada”. A afirmação foi feita pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Flávio Jucá, durante o seminário “Alianças Público-Privadas – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, ocorrido nessa quarta-feira (5), no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). O evento, realizado por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças Público-Privado e do Observatório do Federalismo Brasileiro, reuniu representantes dos governos municipal, estadual e federal, além de pesquisadores nacionais e internacionais e de membros da iniciativa privada, para debater o assunto e avaliar o cenário dos investimentos na atual conjuntura econômica do Brasil.

Na ocasião, o secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, destacou que o Ceará já possui uma carteira importante de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões que está sendo debatida e trabalhada pelo Governo do Ceará. “Esses produtos serão lançados em momento oportuno, acompanhando a retomada da economia brasileira. No entanto, projetos mais importantes para o Estado já estão sendo trabalhados para serem realizados em parceria com a iniciativa privada, a exemplo da Usina de Dessalinização de Água Marinha, projeto que, inclusive, foi destacado pelo governador Camilo Santana na última segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa. Assim, esse seminário realizado pela Seplag ocorre em um momento muito importante”, disse.

De acordo com o coordenador de Inteligência Econômica da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Rodrigo Bomfim, uma das missões do órgão é entregar ao governo federal um plano de infraestrutura que também poderá servir como apoio para que “outros governos, estaduais e municipais, desfrutem dos benefícios que um bom planejamento pode trazer para a gestão pública”. Bomfim foi o palestrante do painel “Boas práticas em seleção e estruturação de projetos de PPPs e concessões”, que foi conduzido pelo secretário executivo Flávio Ataliba e também teve a participação dos representantes do BNDES Elza de Matos Paiva e Aníbal Costa.

Boas práticas

A coordenadora de Captação de Recursos e Alianças Público-Privado, Ticiana Gentil, destacou a evolução dos projetos de PPPs do Estado e o processo de análise dos projetos, que busca garantir segurança, eficiência e eficácia para as partes envolvidas. “Nosso trabalho é focado para que os projetos contratados nesta modalidade tenham ganho de eficiência, sejam economicamente viáveis, comercialmente atrativos e atendam aos interesses dos usuários e pagadores de impostos”, explicou durante o painel “Experiências internacionais em PPPs e concessões”, que teve como palestrante a professora do Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa, Rosário Macário, e contou com a participação do professor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da UFC, Gildemir Ferreira.

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