A partir de janeiro de 2020, será permitida a contratação de estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, com salário mensal de R$ 1.665. A decisão é do Ministério da Economia devido uma ampla reestruturação no sistema de estágios no governo federal.
A autorização está prevista em instrução normativa publicada nesta quarta-feira (18), que consolida e uniformiza as determinações para estágios. De acordo com a medida, não haverá limite de idade. O importante é que os candidatos estejam vinculados a uma instituição de ensino. O tempo máximo de estágio será de dois anos, com exceção de pessoas portadoras de deficiências, que poderão exercer as funções até se formarem.
Para promover as mudanças e incorporar estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado sem ampliar os gastos, o ministério reduziu, de 20% para 8%, o número máximo de vagas que cada órgão poderá preencher com estagiários. Em contrapartida, houve aumento no valor das bolsas.
No caso de estudantes de ensino médio, a ajuda de custo mais que dobrou, passando de R$ 290 para R$ 694, uma alta de 139,3%. Já entre os estagiários de nível superior, a bolsa saltou de R$ 520 para R$ 1.125,69, um aumento des 116,5%.
Segundo o secretário de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, pelas regras atuais, considerando a quantidade de servidores ativos em julho de 2019, é possível a contratação máxima de 124.507 estagiários, ao custo de R$ 73,2 milhões por ano.
Com as novas regras, levando em consideração a mesma força de trabalho como referência, o limite de estagiários contratados será de 50 mil, por R$ 68,4 milhões anuais.
