O doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Especialista em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC), desembargador Teodoro Silva Santos, lança, nesta quinta-feira, o livro ‘Juiz das Garantias, sob a óptica do Estado de Democrático de Direito’, uma publicação voltada aos estudiosos e profissionais que atuam na área do Direito em todo o Brasil.
O livro, fruto da tese de doutorado do magistrado, conforme o próprio autor, defende a implantação do Instituto do Juiz das Garantias, que, conforme enfatiza, fortalece a imparcialidade do julgador na esfera criminal. A obra, segundo o professor Teodoro Silva Santos, objetiva dar transparência à investigação, fazer com que sejam cumpridos os direitos e garantias fundamentais inerentes ao estado democrático de direito e, ao mesmo tempo, tomar medidas mais constitucionais.
O lançamento do livro, que acontece, nesta quinta-feira, no Iate Clube de Fortaleza, reúne estudantes de cursos de Direito, advogados, promotores e procuradores de justiça e servidores do Ministério Público Estadual e Federal e do Judiciário Estadual e Federal. A publicação é da editora Juspodivm, especializada em obras do meio jurídico.
O texto da Editora Juspodivm, ao fazer uma leitura sobre o livro, destaca que ‘’o estudo em relevo, sem qualquer pretensão de esgotar a temática, busca aprofundar uma análise do novel instituto do Juiz das Garantias, sob a óptica da Constituição da República e da legislação processual penal brasileira, e examinar, ainda, a legislação penal de alguns Estados europeus e latino-americanos, bem como documentos internacionais que apresentam institutos correlatos para delinear a sua função, extensão e real repercussão no âmbito do processo penal pátrio, máxime quanto à sua implantação e eventuais dificuldades que hão de surgir’’.
