O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou nesta quarta-feira (17), da XX Marcha dos Prefeitos, “Brasília em defesa dos municípios”. Durante o encontro, Eunício defendeu que os municípios se tornem cada vez mais fortes para um melhor equilíbrio federativo do país.
“Com municípios mais eficientes, o Brasil torna-se mais forte para enfrentar os desafios do presente e construir um novo futuro. Sabemos que é uma urgência ampliar a capacidade financeira dos municípios, aumentando as transferências e a capacidade tributária própria. O Congresso Nacional, na medida do possível, tem trabalhado arduamente para atender a essas necessidades”, disse Eunício.
O presidente do Senado informou aos prefeitos que atualmente há 67 proposições em tramitação que modificam o pacto federativo brasileiro em favor dos municípios.
“Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, fiz questão de vir aqui para reafirmar o meu empenho em fazer avançar uma nova relação federativa,Fundada no fortalecimento dos municípios, na construção de uma agenda compartilhada e num fórum permanente de negociação. Por isso, saúdo com satisfação a Medida Provisória assinada aqui ontem, pelo presidente Michel Temer, para renegociar as dívidas dos municípios com a previdência social”, destacou.
Segundo Eunício Oliveiras, o dialogar com os entes da federação é a melhor maneira de se identificar projetos e iniciativas que possam continuar beneficiando os municípios brasileiros. O presidente do Senado se comprometeu em identificar proposições que fazem parte da pauta municipalista e estão em discussão no congresso nacional.
“Ontem mesmo, quando me preparava para participar desse encontro com as senhoras e os senhores, verifiquei que entre os temas prioritários desta vigésima marcha, 19 deles estão em tramitação no Senado Federal. E, de imediato, solicitei à Mesa Diretora que fizesse um levantamento e uma avaliação de quais os estágios de tramitação em que eles se encontram. Comprometo-me também, como presidente do Congresso Nacional, a colocar na pauta de votações os vetos que também constam da pauta apresentada por vocês. Diálogos sinceros e objetivos trazem como bagagem o amadurecimento tanto da sociedade civil quanto dos poderes públicos”, garantiu Eunício.
O presidente do Senado argumentou ainda que o Brasil estabeleça políticas públicas comuns, capazes de serem aplicadas em todas as cidades, respeitando suas particularidades e as diferenças do povo brasileiro.
“É do povo brasileiro, aqui representado pelos senhores e pelas senhoras, que vêm as propostas mais sábias para juntos construirmos cidades melhores. Sabedoria e carinho são as ferramentas de cada um de vocês. Mãos à obra. Um grande abraço, boa sorte e que deus abençoe a todos vocês neste encontro”, finalizou Eunício.