O presidente do Senado, Eunício Oliveira recebeu nesta quarta-feira (5) representantes do setor de aviação para discutir o Projeto de Resolução do Senado 55/2016, que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. Do encontro participaram ainda os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC).
A proposta, já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, prevê a redução de 25% para 12% do teto do ICMS do querosene de avião, em todos os estados. O tributo incide apenas sobre os voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais.
Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues defendeu a votação do texto.
– A aprovação é vista como a salvação do setor aéreo nacional. As companhias garantem que com isso vai haver redução da tarifa e ampliação da oferta de novos voos. No Norte e Nordeste, a previsão é de 60 novos voos partindo de São Paulo em direção as cidades dessas regiões – informou.
A inclusão do projeto na pauta será discutida na reunião de líderes da próxima terça-feira (11).
– O presidente Eunício foi receptivo a pautar o PRS 55/2016, pedir para os líderes e, a partir de agora, nós iremos atrás dos votos necessários para aprovação do projeto – afirmou Randolfe.
Agência Senado
