O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse durante sessão desta terça-feira (18) que irá agendar reunião dos senadores representantes da região Nordeste com a equipe econômica do governo federal para tratar sobre a redução da taxa dos juros praticados com os fundos constitucionais.
Eunício esteve reunido com o presidente da República, Michel Temer, nesta terça, de quem recebeu total apoio para resolver o impasse.
Conforme o senador cearense, no caso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), são cerca de R$ 28 bilhões que não estão sendo demandados em razão da alta taxa de juros. “Para dar um exemplo, só o Banco do Nordeste tem hoje cerca de R$ 28 bilhões estocado no FNE sem nenhuma demanda. Não por falta de investidores, ou por falta de pessoas que queiram demandar. Mas não existe demanda porque nenhum projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo vai resistir a uma taxa de juros absurda que hoje é cobrada pelos fundos constitucionais”, destacou.
Eunício lamentou, que hoje, as taxas de juros praticadas pelos financiamentos concedidos através dos fundos constitucionais estejam até mais altas do que os índices praticados pelo mercado. “Nós não podemos conviver com taxa de juros de fundos constitucionais, que tem um papel de fomentar o desenvolvimento, muitas vezes, superior ao nível de empréstimo de mercado. Assim não haverá investimento para reduzir as desigualdades regionais”, disse.
Fundos
Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), foram criados o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.
Atualmente, os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).