A expectativa do governo é de que entre 5 mil e 6 mil servidores participem do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e que 1.184 peçam redução de jornada ou licença incentivada. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, “a adesão não precisa ser muito grande”. “Se for de 1% dos cerca de 640 mil servidores ativos, já são 6 mil pessoas”. Até o fim do mês, outras medidas provisórias serão editadas, para que, em conjunto com essas já regulamentadas por portaria, a União consiga atingir a meta de cortar R$ 1,1 bilhão nas despesas do Poder Executivo em 2018.
As próximas MPs vão incluir normas sobre a redução do salário inicial no serviço público — R$ 2,8 mil para nível médio e R$ 5,1 mil para nível superior — e sobre a reestruturação das carreiras em pelo menos 30 níveis, para alongar o tempo de progressão entre a maior e a menor remuneração, que atualmente está em torno de 15 anos.
A mudança salarial só não se aplica aos professores universitários, já com ganhos iniciais próximos à R$ 5 mil. Ele voltou a reforçar que não há como alcançar o equilíbrio das contas públicas sem a reforma da Previdência, responsável por 57% da despesa total. Por sua vez, o gasto com pessoal é a segunda maior despesa obrigatória, com peso de 12,6% do gasto.
