Com o avanço das discussões no Congresso sobre o possível fim da escala 6×1 — modelo que prevê seis dias de trabalho para um de descanso — parlamentares articulam uma nova desoneração da folha de pagamentos como alternativa para compensar o aumento de custos que a mudança pode gerar aos empregadores.
A proposta é defendida pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) e pela Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), mas enfrenta resistência de outros setores do produtivo. O Ministério da Fazenda não comentou o tema.
O assunto já provocou embates entre os Poderes no início do terceiro mandato do presidente Lula, culminando em acordo que estabeleceu a reoneração gradual da folha entre 2025 e 2027.
O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou ser favorável, inicialmente, à redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem alterar os dias trabalhados. Segundo ele, esse modelo permitiria que setores que funcionam aos fins de semana adotassem escalas internas, evitando novas contratações apenas para sábados e domingos.
“É muito romântico dizer que diminuir dias de trabalho vai aumentar produtividade. Como motorista de ônibus ou piloto de trem vai produzir mais? Há atividades em que, mesmo descansado, o trabalhador não produz além do limite físico da função”, argumentou.
Caso não haja consenso para manter os dias trabalhados, Passarinho defende a discussão de contrapartidas às empresas. Entre as propostas em análise está a PEC 1/2026, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que prevê substituir a contribuição previdenciária patronal sobre a folha por uma cobrança sobre o faturamento bruto das empresas.