O combate ao trabalho infantil vai ganhar reforço no Carnaval. As equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho farão plantão nos principais centros do país, sobretudo onde estiverem ocorrendo grandes eventos. O Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério, com suas equipes, estarão nas festas carnavalescas de ruas e casas noturnas, lembrando que não é permitido o trabalho para menores de 18 anos.
No Brasil, é proibido, sob qualquer condição, crianças e adolescentes entre zero e 13 anos trabalhar. A partir dos 14 anos pode trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18 anos, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista de atividades perigosas.
Entre elas, todos os tipos de serviços que envolvem bebidas alcoólicas ou que sejam prestados em “prostíbulos, boates, bares, cabarés, danceterias, casas de massagem, saunas, motéis, salas ou lugares de espetáculos obscenos, salas de jogos de azar e estabelecimentos análogos”, bem como os realizados em ruas e logradouros públicos.
Para o sucesso deste trabalho, os fiscais esperam a colaboração da população não comprando bebidas e alimentos de crianças e adolescentes. As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil. Por telefone, a denúncia pode ser feita pelo serviço Disque 100 do governo federal, o Disque Direitos Humanos, que recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.
Fonte: Ministério do Trabalho
