O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (23/9) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A representação questiona o discurso feito por Lula na abertura da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na terça-feira (22).
Na ação, a campanha de Flávio afirma que o pronunciamento teria extrapolado a finalidade institucional de uma fala de chefe de Estado e sido utilizado para promoção pessoal e eleitoral. Os autores sustentam que Lula teria abordado temas relacionados à campanha e feito referências diretas às eleições de 4 de outubro.
A representação pede uma decisão liminar para impedir que Lula e Alckmin utilizem imagens ou trechos do discurso da ONU em materiais de propaganda eleitoral. A defesa também solicita a retirada ou substituição de eventuais conteúdos já produzidos e requer a aplicação de multa de R$ 50 mil por peça ou publicação em caso de descumprimento.
Entre os argumentos apresentados, a campanha cita o trecho em que Lula afirmou que os brasileiros irão às urnas para decidir entre “democracia e negacionismo” e entre um futuro com mais oportunidades ou o retorno a um passado de exclusão. Para os autores da representação, a menção às eleições reforça a alegação de uso eleitoral do pronunciamento oficial.
A ação também menciona temas abordados por Lula que fazem parte do debate político nacional, como a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, além de outros assuntos relacionados à agenda do governo. Segundo a campanha de Flávio, a inclusão desses temas no discurso seria outro elemento a ser considerado pela Justiça Eleitoral na análise do caso.
Como precedente, Flávio e Alfredo Gaspar citam uma decisão do TSE tomada durante as eleições de 2022. Na ocasião, a Corte proibiu o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) de utilizar, em propaganda eleitoral, imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU. A campanha de Flávio pede que o precedente seja considerado na análise da representação apresentada neste ano.