O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, acusou nesta segunda-feira (13) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter “dado um golpe” ao suspender, por decisão individual, os efeitos da chamada Lei da Dosimetria, que reduzia penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado.
Durante transmissão ao vivo pelo YouTube, Flávio afirmou que a decisão monocrática do ministro atropelou uma medida aprovada pelo Congresso Nacional e cobrou uma reação dos parlamentares.
“O Congresso aprovou de forma acachapante. Ele próprio, sozinho, na prática, suspendeu a Lei da Dosimetria”, declarou.
O senador também questionou a alegação de inconstitucionalidade da norma e voltou a defender a análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Segundo ele, o tema deverá ocupar espaço na campanha eleitoral de 2026.
Na mesma transmissão, Flávio criticou a decisão de Moraes que suspendeu por 90 dias suas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita pelo ex-presidente durante a prisão domiciliar.
Flávio classificou a determinação como “arbitrária, ilegal e inconstitucional” e argumentou que, além de filho, atua como advogado constituído na defesa de Jair Bolsonaro.
“Sou advogado, estou inscrito nos autos. Impedir que um advogado converse com seu cliente viola uma prerrogativa inegociável”, afirmou.
O parlamentar informou que procurou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que prepara uma manifestação formal para solicitar que a entidade acompanhe o caso e se posicione sobre suas prerrogativas profissionais.
As declarações ampliam o confronto entre Flávio Bolsonaro e Alexandre de Moraes e acrescentam mais um episódio de tensão à pré-campanha presidencial do senador.