A Junta Comercial do Estado do Ceará, autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, reduziu, em março deste ano, o tempo médio de formalização de novas empresas para três dias. O resultado levou o Ceará a ficar na segunda posição entre os estados participantes do ranking elaborado pelo Projeto Empreendedor Digital, uma parceria entre Sebrae Nacional e juntas comerciais para simplificar o registro empresarial.
A classificação mostra que o processo de abertura de empreendimentos leva 12 horas para a constituição automática na Junta Comercial do Estado do Ceará, dois dias para inscrição estadual emitida pela Secretaria da Fazenda do Ceará e sete minutos para a obtenção da inscrição municipal da Secretaria de Finanças de Fortaleza.
O bom desempenho obtido pela Junta Comercial do Estado do Ceará está associado à implementação do registro automático na Autarquia e à melhoria do sistema de liberação de inscrição estadual da Sefaz-CE, um dos requisitos necessários para o início das atividades da nova empresa. Em agosto do ano passado, a Sefaz passou a integrar completamente à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Para isso, precisou virtualizar o processo para o ingresso dos empreendedores no Cadastro Geral da Fazenda.
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará
