Mais de 240 educadores e assistentes sociais vão se reunir na próxima terça-feira (26), na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), com o objetivo de analisar e propor soluções para casos concretos de estudantes da rede pública identificados em situação de trabalho. A mobilização é parte das ações estratégicas do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), direcionadas para Fortaleza.
Entre os inscritos, há profissionais de ensino dos seis distritos de educação da capital. Eles deverão atuar em conjunto com profissionais dos centros de referência de assistência social. “Vamos compartilhar experiências e aperfeiçoar os fluxos de identificação, busca ativa e proteção social de crianças e adolescentes em situação de trabalho e respectivas famílias”, antecipa o procurador do MPT-CE Antonio de Oliveira Lima. “Outro foco (do encontro) serão as ações de responsabilização dos que exploram o trabalho precoce”, completa.
Até o momento, confirmaram presença representantes de 26 CRAS e seis CREAS que prestam atendimento em Fortaleza. Para as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) são encaminhadas pessoas em situação grave de desproteção, entre eles crianças e adolescentes retiradas do trabalho precoce. Os centros são referência da rede de proteção social básica e, no geral, estão localizados em áreas de maior vulnerabilidade social.
Vítimas do trabalho infantil ou de abandono também podem receber atendimento nas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de outros indivíduos em risco pessoal ou social. Nas unidades, é possível receber orientação jurídica, suporte no acesso à documentação pessoal e encaminhamento para a assistência social e serviços públicos disponíveis.
Foram convidados para o encontro professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas, técnicos da Secretaria Municipal da Educação, representantes do CRAS, CREAS, serviços de convivência, conselheiros tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Superintendência Regional do Trabalho e entidades de aprendizagem.
SERVIÇO
Oficina “A Rede de Proteção no Combate ao Trabalho Infantil: estudo de casos identificados pelas escolas de Fortaleza”
LOCAL: Ministério Público do Trabalho no Ceará (Av. Almirante Barroso, 466)
DATA: 26/03 (terça-feira)
HORÁRIO: das 8h às 12h
com MPT/CE
