Nos últimos dias, as discussões no Congresso sobre possível elevação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, dividiram parlamentares e levantaram debate sobre o uso de dinheiro público no financiamento de campanhas eleitorais. Na eleição de 2018, a primeira a utilizar o Fundo Eleitoral, somente no Ceará, R$ 53,8 milhões da verba do fundo especial (R$ 1,72 bilhão) foram gastos com as despesas de 457 candidaturas, mais da metade do total de 781.
As informações foram obtidas pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o levantamento, foram considerados repasses dos diretórios nacionais a postulantes. O total de recursos para o Ceará pode ser ainda maior, já que não foram contabilizados os valores gastos com serviços pelos diretórios estaduais (apenas os recursos enviados diretamente para candidatos).
A previsão é que em 2020, o Fundo Eleitoral ficará mais robusto. Na última quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de Lei 5.029/2019 e manteve, na proposta, uma brecha que possibilita o aumento dos recursos, pois não há valor máximo estipulado para o Fundo, cujos recursos são oriundos do Tesouro Nacional. Atualmente, o montante do Fundo Eleitoral é definido pelo Governo Federal, por meio de projeto de lei orçamentária. Para 2020, a proposta prevê R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais – valor que ainda pode ser aumentado, a depender da votação no Congresso. A quantia, em relação ao pleito de 2018, é 48% maior.
Confira os valores utilizadas por cada partido:
