O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 71, é a aposta do governo para abrir caminho à absolvição do presidente Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou adiar o julgamento que será retomado nessa terça. Segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, Napoleão teria mostrado disposição tanto para pedir vista, o que daria mais tempo ao peemedebista, quanto para votar contra a cassação cha pa Dilma-Temer. Publicamente, o ministro não se manifesta.
Se seguir esse roteiro, ele vai rivalizar no julgamento com Herman Benjamin, relator do processo e primeiro a votar –provavelmente pela cassação. Maia Filho vota logo em seguida. Essa não será a primeira vez que Herman Benjamin e Maia Filho estarão em lados opostos. Colegas de STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros já protagonizaram alguns dos embates mais calorosos da corte.
Em dezembro do ano passado, Maia Filho chegou a chamar Herman de “zumbi” na sessão que discutia a massa falida da Vasp. Herman disse que eles estavam “tratando de esqueletos que drenam o dinheiro do Estado, são verdadeiros zumbis”. Maia Filho reagiu: “O zumbi aqui é Vossa Excelência”.
Graças à PEC da Bengala que ele está até hoje na corte. A proposta virou lei em 2015, mudando a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 70 para 75 anos, meses antes de Maia Filho ter que se aposentar. Com 24,4 mil processos, é hoje o dono do maior acervo do STJ.
Maia Filho entrou no tribunal em 2007. Colegas destacam ligação com o ex-ministro da mesma corte Cesar Asfor Rocha, que se aposentou em 2012 e hoje é advogado.
Asfor e Maia Filho são cearenses e foram colegas de faculdade. O ex-ministro foi o principal fiador da nomeação de Maia Filho ao TSE.
Poeta, com 16 livros publicados, Maia Filho ocupa na Academia Cearense de Letras a cadeira 32, que foi da escritora Rachel de Queiroz.
No discurso de posse, em março de 2004, comemorou: “Que o meu ingresso nesta Academia faz-me transitar do meu anonimato para o grande palco das intensas luzes que iluminam os eminentes pares deste Sodalício”.
‘JOGO EMPATADO’
Maia Filho será o segundo a votar no julgamento, seguido pelos ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux e Rosa Weber e pelo presidente da corte Gilmar Mendes.
A tendência é que ele não pedirá vista para evitar que o julgamento seja interrompido só com o voto de Herman Benjamin contra a chapa Dilma-Temer.
Votando em posição contrária do relator, a favor de Temer, Maia Filho poderia criar um ambiente de “jogo empatado”, dando espaço para que os demais ministros o seguissem.
As defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e de Temer querem que os ministros da corte eleitoral, antes de iniciar a votação, avaliem primeiro a inclusão no processo dos fatos revelados pelos delatores da Odebrecht.
Os executivos, além dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, apontaram em depoimentos ao TSE um esquema de abastecimento ilícito nas contas de campanha da chapa.
Os advogados defendem que as delações fiquem de fora. O relator considera esses dados essenciais.
A inclusão dos fatos revelados pelos delatores da Odebrecht no processo deve delinear os primeiros passos para ajudar a selar o resultado do julgamento.
No caso de o tema ser levantado, todos os ministros do tribunal devem opinar sobre a questão, etapa em que Herman e Maia Filho podem indicar suas posições no julgamento final.
Para Gilmar Mendes, a ação eleitoral, mesmo com possível pedido de vista, não deve passar do mês de junho. Ele não diz se há possibilidade de o julgamento ser encerrado nesta semana.
Em caso de condenação, o TSE definirá se Temer terá que ser afastado ou se poderá recorrer no cargo.