A gestão pública da política do esporte tem avançado timidamente nos últimos 14 anos, mostram dados do Suplemento de Esporte do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2016, divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a coordenadora da pesquisa, Vânia Pacheco, muitos índices foram positivos se comparados com dados do suplemento de 2003, mas os desafios ainda são gigantescos.
“É preciso avançar bastante em relação à estrutura organizacional, principalmente das prefeituras, para tratar a política de esporte. A política de esporte precisa se firmar um pouco mais na gestão pública”, disse ela. “Em alguns pontos, essa política teve avanços, não muito grandes, mas houve melhora em relação à estrutura para o desenvolvimento do setor, assim como instrumentos de legislação e gestão”.
A pesquisadora do IBGE ressaltou que, na maioria dos municípios, as políticas de esporte estavam associadas ou subordinadas a outras políticas, sobretudo à educação e à cultura. Todos os estados tinham estrutura organizacional para tratar da política de esporte e apenas o Piauí, a Bahia e Mato Grosso do Sul tinham os órgãos ligados à administração indireta. Em comparação com 2003, houve aumento do número de municípios que tinham alguma estrutura, passando de 84,6% para 97,7% em 2016, indicando maior nível de organização.
Houve aumento também de 11,8% para 20,8% no número de conselhos municipais de Esporte, de 2003 para 2016. Entretanto, apenas 5,9% das 5.570 prefeituras tinham conselhos e fundos municipais de Esporte em 2016. Cerca de 15% tinham apenas conselho, 2,2% apenas fundo e 77% não tinham nenhum dos dois instrumentos. Dos 1.161 municípios com conselhos, 27% não chegaram a atuar ou se reunir uma única vez nos 12 meses anteriores à pesquisa.
“Não adianta ter apenas um conselho, ele precisa ser atuante”, lembrou a pesquisadora. “Mas também é papel da sociedade civil exigir do Poder Público instituir um conselho que realmente lhe represente representado e atuar na política junto com as autoridades. Esse é o espaço que a população tem para avaliar, fiscalizar e se colocar perante a política de esporte, dizer o que ela gostaria que essa política fizesse por ela”.
Já os fundos permitem que o Estado priorize recursos para políticas de esporte. Dos 27 estados brasileiros, somente 12 tinham conselhos e fundos de Esporte em 2016, seis tinham apenas conselhos e três apenas o fundo. Os estados do Acre, de Roraima, do Rio de Janeiro, que sediou a Copa e os Jogos Olímpicos, do Maranhão, de Sergipe e do Tocantis não tinham nenhum desses instrumentos.
Ao todo, 18 unidades da Federação tinham Conselho de Esporte, mas no Amazonas, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e em São Paulo, os conselhos não se reuniram uma única vez nos 12 meses anteriores à pesquisa. Em Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais, eles se reuniram uma única vez no período.
Sistema de Esporte
Conjunto de regras, direitos e deveres dos mecanismos de gestão pública, o Sistema de Esporte estava presente em somente 13 unidades da Federação em 2016. Entre os municípios, somente 406 haviam instituído o sistema, ou 7,3%. Desses, 42 não informaram quais os organismos que integravam o sistema.
Perfil dos gestores
Em 2016, apenas cinco estados tinham gestores da política de esporte do sexo feminino. Entre os municípios, dos 5.411 que declararam ter órgão gestor de esporte com secretário nomeado, 69% dos gestores eram homens. A pesquisa de 2003 não consultou sexo dos gestores.
Nos estados, seis gestores tinham mestrado ou doutorado e sete, pós-graduação. Dez tinham curso superior completo e quatro, superior incompleto. Nos municípios, a alta escolaridade das mulheres contribuiu para que 60,3% dos gestores de política de esporte (3621) apresentassem ensino superior completo, pós-graduação, mestrado ou doutorado. A Região Sul registrou o maior percentual de mulheres à frente da pasta – 42,4 dos gestores dos municípios eram mulheres. No estado, esse percentual chegava a 51,5% em 2016.
O suplemento foi feito em parceria com o Ministério do Esporte e pesquisou aspectos sobre a gestão e o desenvolvimento da política esportiva, a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, legislação, instrumentos de gestão e participação, parcerias, ações, projetos e programas, eventos, instalações e equipamentos esportivos.
