O ministro Gilmar Mendes propôs a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por deep fake durante o período eleitoral. A sugestão foi apresentada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como resposta ao avanço do uso da inteligência artificial na produção de vídeos, áudios e imagens manipuladas com potencial de desinformação.
Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral precisa adotar uma postura mais ativa diante desse tipo de ameaça. Para ele, a atuação do TSE não deve se limitar à punição após a divulgação do material, mas avançar para uma estratégia preventiva, capaz de detectar e conter conteúdos falsificados ainda no início de sua circulação.
A proposta prevê a criação de uma equipe técnico-pericial com especialistas previamente credenciados, incluindo peritos independentes e centros de pesquisa universitários. O objetivo é assegurar análises rápidas e confiáveis de conteúdos suspeitos durante as campanhas, ampliando a agilidade das decisões e a confiança institucional.
Gilmar Mendes ressaltou que o fortalecimento da capacidade técnica do TSE é fundamental para enfrentar os desafios cada vez mais complexos associados ao uso da inteligência artificial. Ele avaliou que uma resposta qualificada ajuda a preservar a legitimidade do processo eleitoral e a reduzir os riscos de manipulação da opinião pública.
O ministro também defendeu a formalização de acordos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e empresas desenvolvedoras de ferramentas de inteligência artificial. A proposta inclui a adoção de mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente e salvaguardas para dificultar o uso abusivo dessas tecnologias nas campanhas.
Atualmente, as normas do TSE proíbem expressamente o uso de deep fake nas disputas eleitorais. A legislação define esse tipo de conteúdo como material manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoas, vivas ou falecidas, de forma enganosa. As regras foram aprovadas antes das eleições municipais de 2024.
A proposta foi apresentada durante a abertura das audiências públicas que discutem as resoluções eleitorais para o próximo pleito. Esses debates integram o processo obrigatório de consulta à sociedade civil previsto em lei e antecedem a votação final das normas pelo plenário do TSE.
O tribunal tem prazo legal até o início de março para aprovar as regras que vão orientar as eleições, em um cenário marcado pelo crescimento do uso da inteligência artificial e pela preocupação com a disseminação de desinformação digital.