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O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (18) que será criado um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios em conjunto com os estados.

A decisão foi anunciada após reunião realizada com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). O grupo deverá ter cerca de 100 integrantes, a partir da cessão por cada estado de agentes penitenciários para formá-lo. Em situações pontuais, a pedido dos governadores de cada estado, a equipe atuará para a contenção e soluções de problemas.

Também foi decidida a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários. A iniciativa visa o estabelecimento de um protocolo único de atuação na questão penitenciária.

Os agentes penitenciários também foram convidados a indicar representantes para atuar junto à Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário, que será criada pelo presidente da República, Michel Temer, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

A criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária foi recebida com aplausos pelos representantes da categoria. “É a primeira vez que o Poder Executivo ouve com atenção os pleitos dos agentes penitenciários”, elogiou o presidente da Fenaspen, Fernando Ferreira Anunciação. “Foi uma reunião muito positiva, que demonstrou o real interesse do Ministério da Justiça e Cidadania em resolver a questão penitenciária”, completou.

Fonte: Portal Brasil