Há seis anos, o Ceará deu passo pioneiro junto ao Banco Mundial, sendo o primeiro estado na América Latina a ter uma operação de crédito com desembolsos baseados em indicadores e metas nos moldes do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR). Com o objetivo de debater e aprimorar o que tem sido implementado com sucesso para planejamento e desenvolvimento econômico do Estado, o Governo do Ceará realiza, desta segunda-feira (26) até a próxima sexta-feira (30), no Centro de Eventos do Ceará, a semana de workshops “PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios”.
O evento é organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Banco Mundial. A programação é formada por cinco grandes seminários, um por dia, durante os turnos da manhã e tarde. Participam dos momentos de discussão e aprendizagem, o secretariado estadual, pesquisadores, dirigentes de órgãos públicos e iniciativa privada, dentre tantos outros participantes locais, nacionais e internacionais. A mesa de abertura do evento foi composta pelo titular da Seplag, Maia Júnior, o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.
Durante o primeiro dia de seminário, foi discutido o tema “Lições Aprendidas para a Gestão por Resultados”, por meio de seis mesas de apresentação formadas: PfoR Ceará; Eixo Redução da Pobreza; Eixo Crescimento Econômico; Apresentação dos Produtos do Ipece no âmbito do PfoR; Eixo Gestão Pública e Eixo Sustentabilidade Ambiental.
Em sua fala inicial, o secretário Maia Júnior destacou que, apesar dos notáveis avanços conquistados nos últimos anos, ainda há grandes desafios no Ceará a serem superados. Ele citou o Ceará 2050 como passo fundamental para seguir esse objetivo.
“Nós precisamos apontar uma linha de crescimento. Precisamos crescer muito mais do que estamos crescendo, mas ainda são muitos os desafios. E a inteligência para isso tem sido do Ipece juntamente com a Seplag. O Ipece voltou a pautar a inteligência pública, para ajudar o crescimento econômico com o Ceará 2050, projeto que está em curso com planejamento estratégico pensando o Ceará em todas as dimensões nos próximos 30 anos. O trabalho está praticamente concluído, sendo executado pela Universidade Federal do Ceará. Vamos discutir uma plataforma nova para o desenvolvimento no Estado. Nos próximos anos, vamos aperfeiçoar o nosso planejamento”, explicou o secretário.
Exemplo a ser seguido
O diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, aponta que a parceria com o Banco Mundial trouxe muitos avanços no Estado, não só na implementação de programas, mas também na prática de diversas assistências técnicas contratadas para ajudar na gestão pública do Estado, trazendo otimização para o cumprimento dos planejamentos de forma mais rigorosa e positiva. Os investimentos compromissados nas operações de crédito, para Ataliba, são motivo de orgulho para o Estado.
“Houve uma continuidade das ações deste projeto nos últimos governos, o que reforça a ideia de planejamento para o futuro. Em cima do plano plurianual do Governo do Ceará, foram construídos nas áreas de crescimento econômico, redução de pobreza e sustentabilidade ambiental diversos indicadores e metas. Essas metas foram pactuadas com o Banco Mundial, para que na medida que fossem atingidas os recursos eram liberados. É uma modalidade de empréstimo diferente baseada em desempenho e resultados. O Ceará cumpriu 100% das metas acordadas, realizou 100% dos desembolsos e todas as assistências técnicas foram executadas. O programa foi um sucesso, o Banco Mundial está de parabéns e esperamos que, a partir da nossa experiência, outros estados e também o governo federal possam seguir o exemplo, pois é algo que fortalece muito o planejamento econômico”, projetou.
Reconhecimento
Representante do Banco Mundial no evento, Martin Raiser elogiou a competência da gestão estadual em cumprir com todos os termos acordados desde o início das pactuações, como também a realização do evento. Ele disse ainda que o Governo do Ceará compreendeu que o desenvolvimento econômico envolve uma ação multissetorial, que agrega todas as secretarias para a operação no centro da administração pública.
“Essa operação foi inovadora. Cada inovação tem aspectos e lições aprendidas e a serem aprimoradas. Por isso, neste sentido, nós saudamos a iniciativa do Governo do Ceará de abrir para discussão a experiência local, que deve nos levar a uma autocrítica e momentos de ajustamentos para melhorar esse instrumento”, destacou.
Programação
Nesta terça-feira (27), ocorrerá seminário para abordar o tema “Experiências de Políticas Públicas de Superação da Pobreza”, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais. Na quarta-feira (28), o tema será “Novos Desafios para o Aumento da Produtividade e Competitividade Regional”, também com duas mesas: Dinâmica da Produtividade Regional no Brasil e Novas Instituições para o Desenvolvimento Territorial: Experiências Internacionais. Três mesas compõem a quinta-feira (29), que tem como tema “Perspectivas Contemporâneas para a Melhoria da Eficiência na Gestão Pública”: Novos Projetos na Gestão Pública do Ceará; Planejamento de Longo Prazo e Desafios na Gestão Fiscal. Na sexta-feira (30), será feito o workshop “Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade de Água”, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais.
O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, é o palestrante do encerramento, com a palestra “Perspectiva para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”, que terá comentários de Fernando de Holanda Barbosa, professor da EPGE/FGV, e Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, ex-secretário de Estado da fazenda do Rio Grande do Sul.
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