O Governo do Ceará, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), assinou, agora pela manhã, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará (Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas), cujas delimitações físicas serão realizadas pelo Idace.
A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Governador Elmano de Freitas e a Presidenta da Funai, Joênia Wapichana, participaram do evento que garantiu um direito ancestral das comunidades beneficiadas. A iniciativa permite ainda a preservação dos biomas do país e a salvaguarda da cultura, dos modos de vida e das tradições seculares desses povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações.
A primeira experiência de demarcação, do Território Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca – resultante de parceria entre FUNAI e Idace e que foi homologada pelo presidente Lula em maio deste ano – inaugurou nova era para os povos originários cearenses e essa iniciativa de agora se dá na esteira da experiência passada.
As ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica serão desenvolvidas pela Funai e Idace, no período de 12 meses (prorrogável por igual período), e têm por finalidade a demarcação física/georreferenciamento dos limites das Terras Indígenas Lagoa Encantada, Pitaguary, Tapeba e Tremembé de Queimadas; e o levantamento de benfeitorias instaladas por não indígenas nas Terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.
O governador Elmano de Freitas destacou o momento histórico que vive o Ceará, reconhecendo uma reivindicação histórica dos povos indígenas do Ceará.