O Governo do Ceará realizará, durante todo o mês de junho, uma série de encontros regionais para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). Sob a coordenação da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), técnicos do Governo irão a todas as macrorregiões de planejamento do Estado para ouvir os segmentos da sociedade, num amplo processo de participação popular.
“O Plano Plurianual é o primeiro instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal, Constituição Estadual e na Lei de Responsabilidade Fiscal. O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo para a Administração Pública Estadual, por um período de quatro anos”, explica o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho.
Segundo o secretário, esses momentos são essenciais para que o Governo do Ceará entenda as necessidades da população e possa conhecer as oportunidades de desenvolvimento regional.
A série de encontros tem início no próximo dia 4 de junho, em Tianguá, reunindo representantes dos municípios da Região da Serra da Ibiapaba, e será concluída no dia 28 de junho, na Grande Fortaleza. Ao todo serão 14 encontros regionais quando o Governo irá definir, junto com a população, as diretrizes regionais norteadoras do PPA.
Os encontros contarão com a participação de representantes do poder público, dos colegiados territoriais e dos conselhos de direitos e de políticas públicas, bem como representantes da sociedade civil e dos setores produtivo e acadêmico. O Plano Plurianual representa um planejamento tático de médio prazo para o Estado e pode ser visualizado com um instrumento de articulação, pactuação e coordenação tanto intragovernamental quanto com a sociedade civil.
Segundo o coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior, o PPA se desenvolve em diferentes níveis de decisão – estratégico, tático e operacional – e a partir dele são elaborados outros instrumentos de planejamento como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na elaboração do PPA 2020-2023 serão observadas como premissas a gestão pública para resultados, a participação cidadã, a promoção do desenvolvimento territorial, a intersetorialidade e a sustentabilidade.
