O governo federal errou os cálculos de distribuição de recursos do Fundeb, o fundo que financia a educação básica, e transferiu de forma equivocada R$ 766 milhões a nove estados e seus municípios. A informação está em uma nota técnica do FNDE e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. O valor representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveriam chegar às redes públicas de ensino em janeiro deste ano.
A tabela indica os valores que deveriam ser devolvidos à União (em vermelho) e repassados aos estados (preto).
Seis estados receberam dinheiro a menos, e três a mais. A União precisou complementar com R$ 1,3 milhão para que os aportes fossem feitos a quem ficou em déficit. Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, e Piauí receberam menos do que deveriam. Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro, ficaram com mais recursos.
Fundeb
O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Ele é operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC).
Em 2020, a regra em vigência expirou e o Congresso aprovou uma nova redação, que tornou o Fundeb permanente (sem prazo de validade) e acrescentou variáveis nos cálculos de distribuição de recursos. Entre elas está a complementação da União em 10 pontos percentuais para estados e DF quando não atingirem o valor anual por aluno (VAAF). A falha no cálculo foi detectada nesta variante.
