O Ministério da Economia teve que repensar o novo programa de manutenção de empregos, que permite corte de salário e jornada ou suspensão de contrato. A medida, que seria financiada com uma redução da assistência aos demitidos, agora pode ficar sem compensação e ser criada por créditos extraordinários –que ficam fora do teto de gastos.
Bancar o programa com créditos extraordinários não reúne consenso no Ministério da Economia. Parte dos membros diz que a situação da pandemia atende os requisitos de imprevisibilidade e urgência, mas outra ala diz que a iniciativa contraria o espírito do teto de gastos. Entre os técnicos favoráveis, é dito que o crédito poderia ser acionado antes mesmo da eventual decretação do estado de calamidade pública.
A argumentação usada é que o governo já liberou créditos extraordinários neste ano por outras razões, como para o Ministério da Saúde. O tema ainda deve passar por mais discussões, e uma decisão só deve ser anunciada após o Congresso aprovar o Orçamento de 2021.
