O governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. A declaração foi feita pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na abertura do seminário “Mães de Crianças com Microcefalia”, na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo.
As mães que têm BPC, se elas arrumam um emprego, elas perdem o BPC porque ele está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal. Acima disso, não tem direito ao BPC, lembrou Terra, em seu discurso.
Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada e o governo [pode] de alguma forma assumir a responsabilidade e transformar o BPC numa pensão em que permite que as mães possam trabalhar e ter renda sem perder esse recurso.
Dados apresentados pelo ministro apontam que o Brasil teve 3.332 casos confirmados de microcefalia de 2015 a 2018, concentrados principalmente no Nordeste.
