O governo Michel Temer deve anunciar ainda nesta quinta-feira (10) a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, com um aumento de déficit de R$ 20 bilhões para este ano e de R$ 30 bilhões para o ano que vem. Com isso, ambos os orçamentos passariam a prever um rombo de R$ 159 bilhões.
Os números, que podem sofrer alterações, estão sendo fechados em uma reunião que ocorre nesta quinta no Palácio do Planalto entre o presidente e suas equipes econômica e política.
Após reunião na quarta-feira (9), também entre Temer e seus auxiliares, o cenário traçado era o de que, diante das sucessivas frustrações de receitas, seria preciso ampliar o deficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões e, para o próximo ano, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.
A equipe econômica ainda busca novas projeções de receita para o ano que vem, pois insiste que o deficit de 2018 precisa ficar abaixo de 2017 para sinalizar ao mercado uma trajetória de controle do rombo do Orçamento. A Fazenda ainda defende o aumento de alguns impostos para ampliar a arrecadação do ano que vem.
O anúncio dos números finais deve ser feito nesta quinta após a reunião no Palácio do Planalto entre Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria-Geral), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entre outros parlamentares.
Segundo auxiliares de Temer, o presidente está avaliando, além do anúncio da revisão da meta, medidas que indiquem a redução de despesas.
Entre as que foram sugeridas pelo núcleo político do governo, com apoio do Ministério do Planejamento, está a aprovação no Congresso da proposta de cumprimento do teto salarial, hoje estabelecido no limite mensal de R$ 33,7 mil. De acordo com esses assessores, o presidente poderia capitalizar a ideia com o discurso de que ainda está investindo no corte de despesas, enfrentando os abusos e cortando privilégios do funcionalismo público.
Hoje há um projeto de lei da senadora Katia Abreu (PMDB-TO) que trata do tema e já foi aprovado no Senado, mas integrantes do governo afirmam que ainda não ficou decidido se essa seria a matéria encampada por Temer. O projeto precisaria ainda passar pela Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à Folha que ainda não tratou do assunto com o Palácio do Planalto.
Além disso, o governo deve anunciar também o adiamento do reajuste salarial de parte dos servidores públicos, para tentar reduzir o rombo no Orçamento do ano que vem. Como mostrou a Folha no mês passado, o aumento dos vencimentos, que teve a aprovação do Congresso, ampliaria em R$ 22 bilhões as despesas do governo em 2018.
NOVOS IMPOSTOS
Diante da reação negativa do Congresso e de líderes da base aliada à ideia de aumento de Imposto de Renda —e de qualquer outro tributo—, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que não restavam alternativas para que as contas da União fechem dentro do previsto.
Mesmo assim, assessores do presidente não descartam o aumento de impostos e, para pressionar o Congresso, que não quer arcar com o ônus de medidas como essa às vésperas de um ano eleitoral, afirmam que para essa conta fazer sentido, a reforma da Previdência precisa ser aprovada.
Com informações Folha de S. Paulo
