Mais uma vez, o Governo Federal se mobiliza para desmentir informações sobre possíveis mudanças e cancelamentos de programas sociais destinados às famílias de baixa renda. Agora, o alvo das especulações é o Gás do Povo, benefício que ajuda famílias em situação de vulnerabilidade a ter acesso ao botijão de gás de cozinha. Após a circulação de rumores sobre o fim do programa depois das eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória 1.400/2026, que, segundo as informações divulgadas, prorroga a iniciativa até 19 de novembro de 2031.
A medida busca assegurar a continuidade do programa social e afastar as especulações de que o benefício seria encerrado após a disputa eleitoral. A prorrogação altera a Lei nº 14.237, de novembro de 2021, que estabeleceu as bases do auxílio destinado à compra do gás de cozinha por famílias de baixa renda.
A manutenção do benefício, entretanto, depende da previsão e da liberação de recursos no Orçamento da União, necessários para garantir a execução dos pagamentos e o atendimento às famílias contempladas.
PRORROGAÇÃO ATÉ 2031 AFASTA RUMORES SOBRE FIM DO PROGRAMA
A decisão do Governo Federal surge em meio à circulação de informações sobre supostos cortes e mudanças nas políticas de transferência de renda e assistência social.
Com a prorrogação anunciada, a administração federal pretende garantir maior previsibilidade às famílias atendidas e dar continuidade ao programa de apoio à compra do gás de cozinha.
O Auxílio Gás foi criado em novembro de 2021 com o objetivo de reduzir o impacto do preço do botijão sobre o orçamento das famílias de menor renda.
A iniciativa passou por mudanças na forma de execução, com a adoção do modelo Gás do Povo, que prevê o acesso à recarga do botijão por meio de vales, em estabelecimentos credenciados.
QUEM TEM DIREITO AO GÁS DO POVO
O programa é direcionado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entre os critérios de renda informados está o limite de até meio salário mínimo mensal por pessoa, equivalente a R$ 810,50 em 2026.
As famílias beneficiárias do Bolsa Família também integram o público potencialmente atendido, desde que cumpram as regras específicas do Gás do Povo. O recebimento do Bolsa Família, por si só, não significa necessariamente a inclusão automática no benefício do gás.
O objetivo é assegurar o acesso a um produto essencial à preparação dos alimentos, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades para conciliar despesas com alimentação, moradia, energia elétrica e outros gastos domésticos.
BENEFÍCIO É CONCEDIDO POR MEIO DE VALES PARA RECARGA DO BOTIJÃO
Pelo modelo apresentado, o Gás do Povo funciona por meio de vales de recarga, sem transferência direta de dinheiro aos beneficiários.
O valor de referência é calculado com base em informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com participação dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.
Para utilizar o benefício, a família deverá procurar uma revendedora credenciada e apresentar um dos meios de identificação previstos pelo programa, como o cartão do Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa ou o CPF acompanhado do código gerado pelo aplicativo Gás do Povo.
A revendedora não poderá cobrar pela recarga valor superior ao de referência estabelecido para o benefício.
Poderão existir cobranças adicionais relacionadas ao serviço de entrega do botijão ou à aquisição do recipiente vazio, caso a família não possua um.