O governo federal informou que, em 2017, serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Programa Vendas em Balcão. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste. A Conab havia anunciado inicialmente 190 mil toneladas de milho para todo o país e 140 mil para o Nordeste, mas o volume foi ampliado de última hora, durante a cerimônia de anúncio, pelo presidente Michel Temer.
“Autorizamos 140 mil toneladas de milho para o Nordeste. Quero autorizar mais 60 mil para o Nordeste, totalizando 200 mil”, disse Temer. “Pronunciamos palavras que encontram respaldo em atos concretos. Ao aumentar em 60 mil toneladas provamos que não são palavras, mas atos concretos, o que fazemos”, acrescentou.
O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.
“Alívio para o Nordeste”
O presidente da Conab, Marcelo Bezerra, destacou a importância da venda de milho para o Nordeste, que enfrenta anos consecutivos de seca. “A liberação de milho dos estoques públicos anunciada hoje garantirá alívio para agricultores e criadores nordestinos”, disse.
Segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, com o prolongamento da seca, os pequenos criadores e agricultores do Nordeste estão “definhando”, por isso foi necessária a decisão de destinar as 200 mil toneladas de milho para a região. Maggi informoou que a saca de milho é comercializada atualmente para o pequeno produtor da região por valores entre R$ 60 e R$ 70 e, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, a saca do produto será vendida por cerca de R$ 30. O milho será transferido dos estoques do Mato Grosso para o Nordeste.
Em 2016, o programa atendeu 25,3 mil pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o Brasil com mais de 165 mil toneladas de milho. No Nordeste, foram vendidas 91,2 mil toneladas para 15,5 mil pequenos criadores e agroindústrias. Só para o Ceará foram 27 mil toneladas. Para o Piauí foram 19,5 mil. Os dois estados foram os mais beneficiados naquele ano.
Como participar
Os interessados em participar do programa precisam se registrar previamente no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, disponível no site da Conab. O produtor precisa também se dirigir a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.
Para os criadores de bovinos, é necessária também a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. São aceitos documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. A Conab informa que o pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).
