O Governo do Ceará através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta sexta-feira (10), a assinatura da Ordem de Serviço para entrega de 548 sistemas de abastecimento d´água do Projeto São José III, no município de Ibaretama, Sertão Central cearense.
O valor total de investimento é de R$7.169.361,56 (sete milhões, cento e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), beneficiando o total de 548 famílias das comunidades de Nova Vida e São Francisco, do município de Ibaretama.
Já nos municípios de Quixeramobim e Madalena, respectivamente, serão atendidas com os sistemas de abastecimento 76 e 176 famílias das comunidades de Salgadinho e Cacimba Nova, num total de investimentos de R$845.412,31 e R$1.758.661,62. As referidas ordens de serviço também beneficiarão as quatro comunidades com a execução de módulos sanitários.
No total, as ordens de serviço somam o investimento de R$ 9.773.435,49 (Nove milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e contemplam grande parte do esforço do Governo do Ceará em reduzir os danos causados pelo quinto ano consecutivo de estiagem e com a perspectiva do sexto ano.
Do total investido nos sistemas de abastecimento, 66,70% é de origem do Banco Mundial e 33,30% do Governo do Ceará via Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), sendo a contrapartida ambiental o compromisso tocante à comunidade.
“Em algumas regiões os produtores já enfrentam seis anos consecutivos de seca. Isso é um grande problema que vimos encarando com os projetos produtivos, a ampliação de cisternas, sistemas de abastecimento, reuso da água, irrigação por gotejamento e com resultados fantásticos. A SDA vai continuar investindo nessas alternativas e o governador Camilo Santana está empenhado nesse processo, na conclusão das obras de Transposição do São Francisco e outras medidas”, disse o secretário Dedé Teixeira.
Títulos de terra
O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Estado, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Iniciado em 2004, o programa já teve o trabalho concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020. No município de Madalena serão entregues 42 títulos de terra.
O programa é uma parceira do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria do Reordenamento Agrário (do extinto MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com a entrega de títulos no Sertão Central, somente este ano já foram entregues 869 títulos de terra, de acordo com o último balanço do Idace (Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará), sendo previstas novas entregas ainda no primeiro semestre de 2017. Nos últimos dois anos (2015 e 2016) foram entregues 10.459 títulos de imóveis rurais, beneficiando 12.027 famílias, em 88 municípios.
Com SDA