Em busca de alternativas para reforçar a arrecadação federal, o governo Lula volta sua atenção ao setor de apostas online, um dos segmentos que mais cresceram nos últimos anos. Com o apoio da bancada do PT na Câmara dos Deputados, foi protocolado no fim da tarde desta quinta-feira (9) um projeto de lei que dobra a alíquota das bets, de 12% para 24%, destinando a diferença à Seguridade Social.
A proposta surge logo após a caducidade da Medida Provisória que previa aumento da tributação sobre operações financeiras (IOF), representando uma derrota política e fiscal para o governo. Diante do impasse, a nova iniciativa busca compensar as perdas e reequilibrar o caixa federal em um contexto de forte pressão orçamentária.
A bancada do PT, em sua justificativa, argumenta que o aumento “se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar”, defendendo que, mesmo com o reajuste, a alíquota brasileira ainda será inferior à de países como França e Alemanha.
Antes da caducidade, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), havia retirado do texto o aumento da alíquota de 18% proposto inicialmente, substituindo-o pelo programa “Rerct Litígio Zero Bets”, voltado à regularização cambial e tributária retroativa de recursos não declarados por plataformas de apostas.
Com o novo projeto, o governo sinaliza que pretende insistir na tributação do setor como uma das principais fontes de reforço fiscal em 2026, ano eleitoral em que a equipe econômica busca equilibrar arrecadação e responsabilidade social.