Após os conflitos com o STF e, ao mesmo tempo, o aceno de harmonia com os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro volta a agenda para uma das suas principais bases políticas – a área da segurança pública e, nesta segunda-feira, deve anunciar a oficialização do Programa Nacional de Habitação a Segurança Pública, denominado de Habite Seguro. O Governo quer viabilizar a linha de credito a partir do mês de novembro.
O programa, destinado a policiais militares, rodoviários, bombeiros e guardas municipais, vai permitir o financiamento de imóveis de até R$ 300 mil (novos, usados ou construção individual) e terá condições especiais e subsídios. A meta é atender profissionais com renda de até R$ 7 mil – em um modelo semelhante ao programa Casa Verde e Amarela. Neste caso, as taxas de juros variam entre 4,25% e 8,16% ao ano.
De acordo com o projeto, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bancará desconto de R$ 12 mil por tomador e gratuidade de crédito que, em geral, custa R$ 2,1 mil da tarifa de abertura do crédito imobiliário. O Fundo, que é ligado ao Ministério da Justiça, é abastecido com verba das loterias e terá, a princípio, R$ 100 milhões para viabilização do Habite Seguro.
O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e poderá ser acoplado no programa Casa Verde e Amarela, que também concede subsídios do FGTS. Os R$ 100 milhões iniciais do Habite Seguro são apenas uma parte dos recursos do programa.
As informações dos bastidores políticos apontam que o restante do valor do imóvel poderá ser financiado em até 100% pela Caixa Econômica Federal, dentro das linhas já oferecidas pela instituição, com recursos do FGTS e da poupança e prazo de pagamento de até 35 anos. Com essa modalidade de financiamento, o profissional de segurança poderá ser beneficiado em duas vertentes: dependendo da renda: o desconto a fundo perdido no valor do imóvel poderá chegar a R$ 24 mil, disse uma fonte a par das discussões.
