O Ministério do Desenvolvimento Regional quer limitar o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a famílias que tenham renda até sete salários mínimos, aproximadamente R$ 6.986, e propõe reformulações que incluem capacitação profissional dos atendidos e redução do papel do governo federal no programa.
Atualmente, as quatro faixas do programa atendem famílias que ganham até R$ 9.000. As mudanças foram anunciadas nesta terça-feira (4) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante audiência pública na comissão de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados.
O governo propôs dividir o programa em duas linhas principais: alienação do imóvel e utilização do imóvel. Haverá ainda uma iniciativa voltada a melhorias nas habitações, com participação privada ou do próprio beneficiário.
A maior alteração proposta é na faixa dedicada à população mais carente. Hoje, famílias que ganham até R$ 1.800 se enquadram na faixa 1 do programa, em que o governo subsidia 90% e as famílias, 10%. Se pagarem as prestações até o final, ficam com o imóvel.
Canuto propôs restringir o limite para a primeira faixa do programa a famílias que ganhem até um salário mínimo, com um fator de localização pelo qual o valor seria multiplicado, e as regiões com custo de vida mais elevado poderiam enquadrar beneficiários que recebam mais que esse valor.