O impacto sobre o fim do auxílio emergencial e os altos índices de desemprego provocados pela pandemia da Covid-19 levaram o líder do PT na Câmara Federal, José Nobre Guimarães, a apresentar um projeto de lei propondo a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses. De acordo com a proposta, o benefício deve ser fixado em R$ 600,00.
Segundo Guimarães, a instabilidade da economia exige medidas urgentes na área social.
“Ainda estamos em pandemia. Não há previsão de vacinação, tampouco de retomada da economia. O auxílio ganha ainda mais importância com o aumento desenfreado do desemprego, que já atinge 14,1 milhões de brasileiros”, disse o líder do PT, ao defender a adoção permanente de um modelo de renda mínima para os trabalhadores informais.
APERTO NO ORÇAMENTO DOMÉSTICO
O auxílio emergencial foi instituído pelo Governo Federal como medida para atender aos brasileiros que, a partir do mês de 2020, perderam o emprego ou ficaram sem a renda informal que os sustentava. O benefício teve, inicialmente, parcelas de R$ 600,00 e, nos meses de outubro, novembro e dezembro, de R$ 300,00. As chefes de famílias solteiras receberam o valor em dobro. O Governo Federal destinou R$ 294 bilhões para beneficiar 62 milhões de brasileiros.
O auxílio emergencial ficou encerrado em dezembro e, a partir deste mês de janeiro, milhões de pessoas voltam a uma faixa mais baixa de pobreza porque o mercado não reincorporou os trabalhadores que perderam o emprego com a pandemia. O quadro fica ainda mais grave porque chegou, também, ao fim o programa de redução de jornada e salário.
O programa garantiu a manutenção de, pelo menos, 11 milhões de empregos. Com a medida adotada pelo Governo Federal, as empresas pagavam uma parte do salário, enquanto a outra parte era de responsabilidade da União. O estímulo fez as empresas segurarem os trabalhadores. O cenário no primeiro trimestre é de incerteza quanto à manutenção dos atuais empregos e criação de novas vagas no mercado de trabalho.
PROJETO DE LEI DE GUIMARÃES PROPOMDO A RECRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL