Os brasileiros se mobilizam, neste domingo, para eleger, no segundo turno, entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva quem será o novo presidente do Brasil. São 156 milhões de pessoas aptas a votar, sendo que, nesse contingente, estão 6 milhões e 800 mil eleitores no Ceará. O presidente eleito tomará posse no dia primeiro de janeiro de 2023 para um mandato de quatro anos.
A eleição no Ceará ficou encerrada no dia 2 de outubro com a vitória, em primeiro turno, de Elmano de Freitas (PT) ao Governo do Estado. O segundo turno para definição de governadores acontece em outros 12 Estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo).
VOTO OBRIGATÓRIO
A legislação eleitoral estabelece que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.
Quem não comparecer aos locais de votação, precisa apresentar, dentro de 60 dias, justificativa para evitar a inadimplência com a Justiça Eleitoral. Esse prazo, para quem não apareceu, nem justificou ausência no primeiro turno, termina no dia 2 de dezembro.
PERFIL DOS ELEITORES
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, entre 156.454.011 de brasileiros aptos a votar, 74.044.065 são homens e 82.373.164 mulheres. Um total de 37.646 pessoas declarou o nome social e 1.271.381 eleitores disseram possuir alguma deficiência.
HORA DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO
Os eleitores votam, neste domingo, entre 8 horas da manhã e 17 horas. Uma norma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disciplina que as cidades com fusos diferentes devem se adequar ao horário de Brasília.
Um detalhe: os eleitores e as eleitoras que estiverem na fila antes das 17h terão o direito garantido de votar mesmo com o encerramento do horário. De acordo com o TSE, nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local, enquanto que, no Acre, a votação acontece das 6h às 15h do horário local.
Os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença, no Amazonas, que seguem o fuso do Acre, terão, também, votação entre 6h e 15h do horário local. Nos outros 51 municípios do Amazonas, a votação vai das 7h às 16h do horário local. Segundo, ainda, o TSE, em Fernando de Noronha (PE), a votação começa às das 9h e se estende às 18h também do horário local.