Um projeto que nasceu no Ceará, com bons indicativos na área do ensino público, se transformou em referência nacional e passou a ser adotado por muitos estados brasileiros. A iniciativa, que tem por base o repasse de maior receita do ICMS aos Municípios conforme o desempenho na área da educação, chega agora ao Estado de São Paulo. Dos 16 Estados, apenas dois – Rio de Janeiro e Minas Gerais, não avançaram com esse modelo de incentivo ao ensino público.
MELHORA DA QUALIDADE DE ENSINO
O coordenador de políticas públicas do Todos pela Educação, Ivan Gontijo, define o projeto como indutor da melhoria da qualidade do ensino. ”É um mecanismo incrível para indução de qualidade na educação e para elevar a prioridade política dos prefeitos, observa Gontijo, ao afirmar que a partir de agora, os prefeitos terão de escolher bons secretários da Educação e não vão colocar diretor de escola amigo de vereador.
IDEIA NASCEU NO CEARÁ
A ideia do chamado ICMS educacional, defendido em larga escala por especialistas da área, como destaca, nesta segunda-feira, uma reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, é inspirada no plano que o Ceará implantou em 2007 e levou o Estado aos melhores resultados em educação do País, em especial na alfabetização.
O ICMS educacional surgiu na primeira gestão do então governador Cid Gomes (PDT) que tinha como secretária da Educação a atual governadora Izolda Cela. Os bons números do ensino público projetaram o Ceará no cenário nacional e levaram Izolda Cela a ser um dos nomes mais cotados para assumir o Ministério da Educação no Governo Lula.
PERCENTUAL DE REPASSE AOS MUNICÍPIOS
A reportagem destaca, ainda, que, pela regra, os Estados estão liberados a destinar, seguindo critérios educacionais, até 35% da cota do ICMS que compete aos municípios. Em São Paulo, a lei prevê que 13% desse bolo passem a ser dividido de acordo com a melhora na aprendizagem das crianças do 1º ao 5º ano matriculadas.
No Ceará, o repasse corresponde a 18%, mesmo índice adotado pelos Estados do Amapá, Pernambuco e Sergipe, sendo que o maior percentual do ICMS educacional distribuído para os Municípios é na Bahia e no Maranhão, com 20%. Com redação do cearaagora, Wanderlei Moisés.
