O Estado do Ceará registrou 254 autos de infração, durante operações de fauna que coibem a caça de animais silvestres entre janeiro de 2018 e agosto de 2019. Os dados da Divisão Técnico Ambiental (Ditec) são considerados alarmantes.
No período, um total de 15.273 animais foram resgatados pelo Centro de Tratamento de Animais Silvestres (Cetas). Entre as principais espécies apreendidas estão aves e répteis.
A expressiva quantidade inclui animais apreendidos por meio de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e entregues espontaneamente pelo portador ilegal. O Instituto aponta, ainda, que cerca de 70% dos animais resgatados são pássaros silvestres.
Deste número, 6.572 já foram levados ao ambiente adequado. Segundo Miller Holanda, chefe da Ditec do Ibama, os destinos são locais em que os animais tenham garantia de sobrevivência sem ameaça de caça, como zoológicos, santuários e residências de criadores autorizados. Já aqueles que não foram destinados seguem em tratamento no Cetas, onde “é feita a triagem, separação e identificação das espécies. Após isso, é providenciada a reabilitação e retorno ao habitat natural, quando possível”, reforça Miller.
Multas
O Ibama faz fiscalizações anuais por todo o Ceará para resgatar animais silvestres em criações irregulares. Antes de dar início ao processo, os fiscais da organização informam que os criadores irregulares de animais silvestres que quiserem entregá-los espontaneamente serão poupados da multa, cujo valor inicial é de R$ 500, podendo aumentar para R$ 5.000, caso a espécie identificada esteja ameaçada de extinção. Outros fatores, como estado físico do animal e reincidência do portador contribuem para variação do valor da multa.
Para tornar a fiscalização mais objetiva, os fiscais do Ibama escolhem as localidades baseadas em estudos feitos com as maiores incidências anteriores de porte ilegal de animais. O monitoramento é intensificado nos locais onde, em anos anteriores, foram encontrados altos índices de contrabando. Aliado a isso, ações de inteligência do Ibama identificam locais onde há maior necessidade de fiscalização.
Essa ação diminui o valor arrecadado a partir de punições aos criadores irregulares, mas o montante ainda é elevado. Entre 2018 e 2019, um total de R$ 3.523.280 – resultante de aplicação de multas – foi recebido pelo Ibama. O dinheiro vai diretamente para a conta do Tesouro Nacional da União, ficando uma pequena porcentagem para investimentos em ações de proteção e educação ambiental do Ibama.