O Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal abriram um chamamento público para os municípios com mais de 80 mil habitantes que tenham interesse na estruturação de PPPs (Parcerias Público Privadas) de iluminação pública. As Prefeituras e os consórcios públicos podem cadastrar as propostas até o dia 11 de novembro. De acordo com a Frente Nacional de Freitos (FNP), como conta, no Jornal Alerta Geral, o repórter Carlos Alberto, serão selecionados os municípios com mais de 80 mil habitantes e o resultado das localidades habilitadas será divulgado a partir do dia 23 de novembro.
O Ceará, de acordo com o último censo geográfico, tem 14 cidades com mais de 80 mil moradores e, nessa lista, entram Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Crato, Maranguape, Itapipoca, Iguatu, Quixadá, Cascavel, Pacatuba, Quixeramobim e Aquiraz. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão priorizadas propostas que beneficiem aglomerações urbanas interligadas.
Os projetos serão estruturados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) e sem custos para os municípios.
Os projetos irão proporcionar a modernização, ampliação e manutenção dos parques de iluminação pública por meio da iniciativa privada, com foco na qualidade e eficiência na execução do serviço prestado à população.
Segundo o diretor de programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Manoel Renato Machado Filho, a iniciativa propõe melhorar a qualidade da iluminação pública.
“Passa ao cidadão uma sensação de segurança muito mais forte, principalmente ao público que precisa se deslocar à noite”, disse Manoel, ao destacar, ainda, que a estruturação desses projetos geram impactos perceptíveis e tem relevância na sensação de segurança e bem-estar da população.
O coordenador de articulação política da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jeconias Junior, avalia essa como uma “agenda valiosa para os municípios brasileiros” e reforçou que é necessário aperfeiçoar mecanismos de cooperação entre setores público e privado como uma questão fundamental para o avanço no tema das infraestruturas no país. “Na FNP, estamos à disposição para contribuir com o que for possível nessa agenda”, concluiu.
(*) Com informações da FNP