Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que aguardam a resposta de um pedido de benefício há mais de 45 dias já chegam a 304 mil no país. No Ceará, são, pelo menos, 5.600 trabalhadores nessa situação.
Se, por um lado, os futuros beneficiários da Previdência Social estão esperando para receber o pagamento, por outro, se tiverem o requerimento aprovado terão os atrasados com correção monetária.
O advogado Rafael Castelo Branco, que, aos sábados tira dúvidas dos ouvintes no Jornal Alerta Geral Especial sobre os Caminhos da Aposentadoria sobre temas previdenciários, é enfático: se o benefício é concedido com atraso, o segurado recebe de forma retroativa.
Para um segurado com uma aposentadoria de R$ 5.000, o pagamento dos valores retroativos corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) resultará em uma bolada de R$ 32.604,35 se ele esperar seis meses pela concessão, segundo cálculos do advogado Luiz Felipe Veríssimo, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários). O INPC é o índice aplicado pelo INSS sempre que a espera ultrapassar 45 dias.
O prazo é previsto pela instrução normativa 77, uma espécie de cartilha dos procedimentos nas agências da Previdência Social. No pagamento de atrasados, além da correção com a inflação, os segurados recebem também os valores proporcionais do 13º.
ALERTA GERAL
O Sistema Ceará Agora de Comunicação, em parceria com a Rede Somzoom Sat, mantém, aos sábados, a partir das 7 horas, a maior rede de rádios com informações sobre a área da Previdência Social. São 60 minutos de esclarecimentos, respostas aos ouvintes e temas sobre a área previdenciária dentro do Jornal Alerta Geral Especial sobre o comando do jornalista Luzenor de Oliveira.
O Alerta Geral, que tem a locução de Lucinha Barbosa, conta com a participação dos especialistas em previdência social e professores Paulo Bacelar, Thiago Albuquerque e Rafael Castelo Branco. Neste sábado, coube ao advogado Rafael Castelo Branco responder as dúvidas dos ouvintes. O Alerta Geral é gerado, a partir das 7 horas da manhã, pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 21 emissoras no Interior.