É na sala de aula, junto com os demais colegas, que o aluno Mateus de Sousa Alves, da Escola Municipal Belarmina Campos, no bairro Praia do Futuro, vem se desenvolvendo desde os dois anos de idade, quando iniciou na unidade no Infantil I. Mateus tem deficiência múltipla e é um dos alunos que fazem parte da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Fortaleza. Ele atualmente está com cinco anos e estuda no Infantil V.
Além de participar ativamente das aulas, Mateus é acompanhado no Atendimento Educacional Especializado (AEE) duas vezes por semana, no contraturno escolar. Esse é mais um serviço oferecido pela Rede de Ensino a alunos com deficiência. A mãe do Mateus, Fernanda Ferreira, diz que o filho estar na escola e receber todo o apoio que vem tendo faz toda diferença para o desenvolvimento dele.
“O Mateus não ficava com ninguém antes e não aceitava nenhum colega perto dele. Hoje, vejo ele sentado no grupinho com as outras crianças, brincando e é uma grande alegria. Percebo a evolução dele. Aprendi muito com a escola a não pôr limites no Mateus. Ele tem capacidade de aprender como qualquer outra criança. Basta eu confiar na escola e nos profissionais, como eu confio. Vejo meu filho fazendo coisas que não imaginava. Fico feliz e sei que isso é mérito da escola”, conta orgulhosa.
Relatos como o da mãe do Mateus evidenciam os resultados do ensino oferecido na Educação Inclusiva da Rede de Ensino, que é outra área de atenção na agenda de investimentos da gestão municipal. Em 2021, o prefeito José Sarto anunciou um pacote de ações voltadas ao fortalecimento da Educação Inclusiva. As iniciativas, com impacto financeiro total de R$ 19,4 milhões, abrangeram a formação e contratação de novos profissionais, aquisição de equipamentos e ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) para o atendimento dos alunos.
Esta ação macro da Prefeitura reconhece a Educação Inclusiva como necessidade de adequar o ensino a cada aluno, com sensibilidade na pedagogia para tratar diferentemente os diferentes. Dessa forma, Fortaleza já atende 100% da demanda atual de cerca de 10 mil alunos e continua investindo para ampliar esse serviço. Para reforçar o trabalho já desenvolvido, foi realizada uma seleção de 530 estagiários, que atuarão em parceria com os professores no AEE.
Profissionais e estratégias
Também foram selecionados psicopedagogos, que vão atuar de forma integrada aos profissionais psicólogos que já compõem o Serviço de Psicologia Escolar, reforçando, assim, o atendimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem. Além dos novos profissionais, o atendimento aos estudantes será ampliado com a implantação de 55 novas salas de recursos multifuncionais até 2023. Com isso, Fortaleza passará de 236 para 265 salas, com investimento de R$ 1,7 milhão.
Conforme as matrículas da Educação Inclusiva vão aumentando, a secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, explica que as exigências vão também crescendo. Essas estratégias adotadas em 2021 garantem uma maior qualificação do atendimento. Na prática, toda a comunidade escolar será formada para o conhecimento da educação inclusiva, incluindo as famílias, que é essencial na educação dos pequenos.
“Tudo isso faz parte de conceitos importantes da psicologia e da pedagogia como parte da vivência desses alunos. O processo vai desde a portaria da escola, ao momento da alimentação, ao cuidado e à higiene das crianças”, reforça.
Vale destacar que também serão investidos R$ 420 mil reais para a aquisição de equipamentos e jogos pedagógicos para esses espaços. Na perspectiva da ampliação de salas e recursos, para ser uma escola inclusiva, é preciso incluir adaptações na estrutura como a altura das mesas e dos suportes para os livros; e equipamentos como impressora em braile, além do acervo bibliográfico.
Dentro da política de formação continuada dos profissionais da Educação, será realizada, ainda, licitação para a contratação de consultoria especializada em Educação Inclusiva para ofertar formações para professores, gestores, técnicos e formadores da Rede de Ensino. O investimento para esta ação é de R$ 1,5 milhão.
“A inclusão é completa, em todos os aspectos da instituição. Para que os profissionais especializados, assim como aqueles de apoio, consigam desenvolver seu trabalho, precisamos colocar à disposição todas essas estratégias e recursos. Assim, podemos garantir o melhor atendimento possível aos estudantes”, completou Dalila.
Conexão para os alunos
No segundo semestre do anos, cada aluno da Educação Inclusiva recebeu um tablet da Prefeitura para fortalecer os estudos, além de livros didáticos e materiais pedagógicos, entregues todo ano letivo.
Fortaleza é reconhecida
Fortaleza é destaque na edição do Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo a 3ª capital do Brasil em matrículas na Educação Inclusiva e a 1ª do Norte e Nordeste. Os resultados refletem a evolução no número de matrículas, que registrou aumento de 11,5% em um ano, com 1.034 novas matrículas, registrando 9.990 alunos matriculados na Rede.
Atendimento Educacional Especializado
Os alunos com deficiência matriculados na Rede de Ensino contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 236 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. Além disso, dispõe de 399 profissionais de apoio escolar, que realizam acompanhamento desses alunos.
Na Rede Municipal, estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação têm pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.
Uma das ações é a matrícula antecipada dos alunos da Educação Inclusiva na Rede Municipal. O objetivo dessa estratégia é identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.
Em 2015, para garantir o atendimento dos alunos surdos da Rede Municipal, a gestão municipal implantou a primeira escola de educação bilíngue, a Escola Municipal de Educação Bilíngue Francisco Suderland Bastos Mota, no bairro Dendê. A unidade possibilitou a promoção da identidade linguístico-cultural para estudantes ouvintes, surdos e com surdocegueira. A escola funciona da Educação Infantil IV ao 5º ano do Ensino Fundamental.
Além disso, a Rede Municipal possui convênio com sete instituições para a oferta do Atendimento Educacional Especializado: Associação dos Cegos do Estado do Ceará; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação Pestalozzi do Ceará; Recanto Psicopedagógico; Centro de Integração Psicossocial do Ceará; Instituto Filippo Smaldone e Instituto Moreira de Sousa.
Semana da Educação Inclusiva
Uma programação anual no calendário da Rede Municipal é a Semana da Educação Inclusiva, que ocorre em alusão ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, que é celebrado dia 21 de setembro. Neste ano, o tema abordado foi “Fortalecendo vínculos afetivos por meio do cuidar, brincar e educar”. A programação incluiu apresentações artísticas, rodas de conversas com atletas paralímpicos, psicomotricidade relacional, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e diálogos com familiares e comunidade escolar.
(*)com informação da PMF