Processos de natureza penal que vão tramitar na Justiça Federal do Ceará vão ser digitalizados. Todos os novos processos das varas criminais serão virtuais e não mais em meio físico. A ação que tem inicio hoje, 10 de fevereiro, faz parte do programa Processo Judicial Eletrônico (PJe) e visa dar maior celeridade à justiça facilitando a vida do cidadão.
O juiz federal Bruno Carrá, diretor do Foro da 5ª Região, ressalta que a digitalização dos processos traz benefícios que vão além de uma menor morosidade de tramitação. “Além da parte da rapidez no julgamento, isso gera uma economia para o poder público com menor gasto de papel, combustível e impacto ambiental”, explica.
Como resultado, órgãos como Polícia Federal, Ministério Público e advogados podem acessar virtualmente os novos processos sem a necessidade de se deslocarem à sede da Justiça Federal.
A digitalização nas varas criminais dá sequência a medidas semelhantes iniciadas em 2013, quando as ações de natureza cível passaram a ser armazenadas em meio virtual. Quanto aos processos antigos, Bruno Carrá afirma que eles não entrarão no processo de digitalização. No entanto, a possibilidade de isso ocorrer no futuro não é descartada pelo magistrado.
Além de não contemplar processos antigos, a digitalização iniciada hoje deixa de fora também os processos que tramitam em caráter de segredo de justiça. “Como são sigilosos, a gente tem receio de que as ferramentas disponíveis para o público exterior ainda não permitam a visualização dos processos de forma parcelada”, explica Bruno Carrá.