O Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher de Fortaleza inaugura, na quinta-feira (29/11), às 9h, a Central de Monitoramento de Medidas Protetivas. A solenidade acontece durante a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nesta segunda-feira (26), com o objetivo de concentrar esforços para a realização de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher.
A unidade será lançada no anexo do Juizado, localizado na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Couto Fernandes. A Central será composta por seis pessoas, entre servidores e estagiários, e vai avaliar a atual situação das medidas protetivas requeridas no Juizado nos últimos três meses.
Será verificado, ainda, se a parte foi devidamente intimada da medida, além de entrar em contato com a autora a fim de identificar se a medida está sendo cumprida. A equipe também prestará orientações sobre o prosseguimento do processo. Serão monitorados aproximadamente 1.400 pedidos de medida protetiva pela unidade.
SERVIÇO
Inauguração da Central de Monitoramento de Medidas Protetivas
Data: 29 de novembro de 2018, às 9h
Local: Anexo do Juizado da Mulher na Casa da Mulher Brasileira (Rua Teles de Souza, s/n – Couto Fernandes)
COM TJCE