Desde segunda-feira (20), o Judiciário está mobilizado para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. Em Fortaleza, já foram realizadas mais de 100 audiências em três dias da 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O Juizado da Mulher da Capital, onde estão concentradas as audiências, suspendeu os prazos processuais para que os magistrados se dedicassem inteiramente à mobilização. Até sexta-feira, são previstas cerca de 35 audiências por dia.
Além do Juizado, as cinco Varas do Júri realizam julgamentos de processos envolvendo casos de violência contra a mulher. No Estado, devem acontecer mais de 200 audiências durante toda a semana.
A força-tarefa ocorre em todo o Brasil, por iniciativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A ação ocorre desde 2015, três vezes ao ano (em março, mês da mulher; agosto, aniversário da Lei Maria da Penha; e novembro, ativismo mundial em prol da causa).
Medidas Protetivas
Desde a instalação, em 2007, o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza já concedeu 45.945 medidas protetivas. O número é referente até julho de 2018. Só no ano passado, foram 6.454 medidas concedidas.
Com informação do TJCE
