Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que buscam contribuir com uma educação para as relações étnico-raciais.
Nesta semana, no dia 9 de janeiro, a Lei 10.639, que incluiu oficialmente nos currículos escolares o ensino de história e cultura afro-brasileiras, completou 20 anos. A Agência Brasil conversou com especialistas e educadores que destacam avanços e a necessidade de monitorar a implementação da lei.
Entre as entrevistadas, há o consenso de que a lei, em si, já é um importante avanço, inclusive por ser uma demanda do movimento social negro. “A formação do docente, o processo de alteração dos livros didáticos, os livros paradidáticos, hoje em dia, eu vejo esse movimento de literatura infantojuvenil que vem protagonizando com personagens negros e com a história de forma positiva da população negra. Esses são pontos que me fazem olhar com muita alegria mesmo, pensando a lei”, afirma Juliana Yade, especialista em educação do Itaú Social.
Neli Edite dos Santos, professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e organizadora do livro Construindo uma Educação Antirracista: Reflexões, Afetos e Experiências, diz que, apesar de observar entraves para a implementação da lei, reconhece que esta é uma questão que expõe questões enraizadas na sociedade. “Estamos lidando com o nosso escravismo, com a nossa colonialidade, com as hierarquias étnico-raciais, com o mito de democracia racial que tanto mal fez e faz ao país. Entendo que o movimento antirracista e o movimento antirracista na educação, por si, já é produto dessas leis.”
Para a pesquisadora Givânia Silva, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), é preciso lembrar que a Lei 10.639, na verdade, é uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “É a lei maior da educação no Brasil”, ressalta Givânia. Para ela, cabe ao Ministério da Educação a indução de políticas e ferramentas de apoio, mas também a cobrança das redes municipais e estaduais. “Caso isso não aconteça, não tem outro jeito a não ser a gente recorrer aos órgãos de fiscalização.”
O tópico sobre Igualdade Racial, do Relatório Final do Governo de Transição, avalia que houve “ausência de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei sobre o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (10.639/03 – 11.645/08)”.
Juliana concorda que esse monitoramento é um dos aspectos fundamentais para avançar na implementação da lei. “Estamos falando de fortalecimento das identidades e dos direitos dos afrodescendentes, dos indígenas, de ser e estar e aprender nessa escola que forma, e que não pode mais formar, a favor do racismo. Estamos falando também de ações educativas de combate ao racismo e às discriminações. A implementação da lei e esse monitoramento vão ajudar a entender como e em que pé está cada um desses processos nos estados e municípios.”
Entraves
Balanços anteriores da lei apontavam, por exemplo, deficiências na produção de livros didáticos. E este é um dos aspectos em que se considera que houve avanço. Por outro lado, limitar as ações curriculares sobre relações étnico-raciais a datas de referência, como o Dia da Abolição da Escravatura e o Dia da Consciência Negra, são situações ainda observadas nas escolas.
Juliana enfatiza que também precisa ser superada a leitura discriminatória sobre as narrativas míticas africanas. “Por conta dessa falsa moral, os professores se apegaram muito a essa questão da moralidade, em uma tradução simplista de que falar da lei é tratar de religiosidade de matriz africana dentro da escola.”Para ela, o currículo tem vieses e, por isso mesmo, há muitos anos carrega um viés eurocêntrico.
(*) Com informações da Agência Brasil
