Lideranças empresariais e sindicais aguardam, com expectativa, para esta sexta-feira, a sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional que prorroga até o mês de dezembro de 2023 a desoneração da folha salarial. A medida beneficia as empresas de 17 setores que geram, pelo menos, 6 milhões de empregos.
O presidente Jair Bolsonaro antecipou, nessa quinta-feira, por meio de sua live semanal, que sancionará, nesta sexta-feira, a prorrogação da folha de salários. Ao anunciar a medida, Bolsonaro não apresentou detalhes sobre a fonte de recursos para bancar o benefício que ajuda as empresas a manterem o atual quadro de pessoal e ganham estímulo para contratar mais mão de obra a partir de 2022.
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da desoneração, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Sem a sanção, a medida perderia validade em 31 de dezembro deste ano.
A lista de setores contemplados com a redução dos encargos sobre a folha de salários inclui empresas das áreas têxtil, calçadista, máquinas e equipamentos, comunicação, construção civil, call center e transporte rodoviário.
