Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre a composição das comissões permanentes do Senado na reunião de líderes ocorrida hoje (7). Até agora apenas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) teve presidente e vice-presidente eleitos. Ainda falta definir o comando de outras 12 comissões.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que acordos feitos anteriormente entre partidos sobre a divisão das comissões estão dificultando o entendimento. Ele defendeu que, caso não se chegue logo a um acordo, seja aplicada a regra da proporcionalidade de representação dos partidos para preencher as vagas de comando das comissões.
“Ou a regra é o acordo e cada partido cede a sua parte, e aí tudo bem, é uma prerrogativa dele, ou vem pela proporcionalidade e ponto final”, afirmou.
O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que durante a reunião o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu que a composição das comissões seja negociada entre os partidos até a tarde de hoje. Na avaliação de Cunha Lima, o início dos trabalhos é urgente. “O presidente Eunício Oliveira se comprometeu a fazer um último esforço para estabelecer um entendimento entre os partidos, do contrário, haverá de prevalecer aquilo que é a praxe, o respeito à proporcionalidade. O que não é mais possível é o Senado ficar sem suas comissões instaladas”, disse.
No encontro, os líderes também trataram das votaçãoes no Senado. A pauta do plenário está trancada pela Medida Provisória (MP) 747/2016, que trata de renovação de outorga serviços de rádio e TV. O vice-presidente da Casa informou que Eunício Oliveira fará uma consulta ao Planalto para saber se há intenção de veto ao artigo que trata da renovação das rádios comunitárias na medida provisória. Após votada a MP, o Senado poderá partir para a votação do projeto de lei que prorroga o regime de repatriação de recursos.
“Foi firmado um acordo para vencer um interstício de uma medida provisória que estava trancando a pauta, a que diz respeito às rádios comunitárias, radiodifusão. Foi feita uma emenda que gera um acordo. Haverá apenas uma consulta ainda ao presidente da República por parte do presidente do Senado para que haja o compromisso da não realização do veto no artigo que foi feito nas rádios comunitárias. Havendo a garantia do Planalto, a matéria será votada desobstruindo a pauta e podendo, assim, votar a repatriação. Vamos tentar fazer isso hoje ainda”, disse Cássio Cunha Lima.
Reforma da Previdência
Em entrevista a jornalistas ao chegar para a reunião de líderes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que quando a discussão da reforma da Previdência for concluída na Câmara dos Deputados e chegar ao Senado, a matéria não terá um calendário especial de tramitação. Segundo ele, a proposta seguirá o trâmite normal no Senado. “Assim que chegar da Câmara, nós daremos a celeridade que ela precisa para resolver essa questão definitivamente. Não vamos fazer calendário especial. Vamos fazer o trâmite normal”, disse.
