A jornada de trabalho entrou no centro das divergências entre os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto Lula defende o avanço da discussão sobre o fim da escala 6×1, Flávio critica a proposta e aposta na flexibilização das relações de trabalho, com maior espaço para negociação direta entre empregado e empresa.
Nesta terça-feira (6), Flávio Bolsonaro classificou o debate sobre o fim da escala 6×1 como uma iniciativa de caráter eleitoral para beneficiar Lula. O senador defende que trabalhadores e empresas possam negociar diretamente a forma de cumprimento da jornada, inclusive com possibilidade de contratação baseada no número de horas trabalhadas.
A escala 6×1 estabelece seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. Já a chamada jornada flexível pode envolver diferentes modelos, como alteração dos horários de entrada e saída, concentração da carga horária em menos dias ou contratação por hora.
No programa de governo de Flávio Bolsonaro, a flexibilização é apresentada como alternativa para atender, entre outros grupos, mães, jovens e pessoas que encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho. A proposta é permitir que empregado e empresa definam diretamente as condições da jornada, respeitados os limites previstos em lei.
Parte dessa ideia está presente na PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e em tramitação no Senado. O texto permite que o trabalhador escolha entre o regime tradicional e uma jornada calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas.
Pela proposta, o limite semanal previsto na Constituição seria mantido. O valor mínimo da hora teria como referência o salário mínimo nacional ou o piso salarial da categoria. Férias, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS seriam calculados proporcionalmente à carga horária cumprida.
Na prática, isso significa que contratos com menor número de horas poderiam resultar também em remuneração e benefícios proporcionais menores.
Outro ponto da proposta é a possibilidade de o contrato individual ter maior peso em relação aos instrumentos de negociação coletiva na definição da jornada. O modelo amplia o espaço para acordos firmados diretamente entre trabalhador e empresa e não estabelece, de forma geral, duas folgas semanais obrigatórias.
Do outro lado, Lula tem defendido a redução da jornada e o fim da escala 6×1, colocando a ampliação do tempo de descanso do trabalhador como uma das bandeiras de sua campanha.