O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (23) que negocia a inclusão de um corte “provisório” do PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis no projeto da reoneração, que restabelece a cobrança de impostos sobre setores da economia que haviam sido beneficiados por desoneração.
“Vamos baixar o PIS/Cofins [que incide sobre os combustíveis] no projeto da reoneração. Vamos entrar no PIS/Cofins com certeza”, disse Maia, durante participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta quarta.
Na terça, em meio a protestos de caminhoneiros pelo país, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que o governo fechou acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide sobre o diesel.
Pelo acordo, o corte da contribuição será feita assim que os parlamentares aprovarem o projeto da reoneração. A ideia é que a retomada da cobrança de impostos sobre setores da economia, prevista pela reoneração, compense a perda de arrecadação do governo federal com o corte da Cide.
Entretanto, de acordo com o Ministério da Fazenda, a Cide equivale a R$ 0,05 no valor de cada litro do diesel. Como o impacto é relativamente pequeno, Maia defendeu agora também um corte no PIS/Cofins.
Maia também defendeu em seu discurso que os governadores colaborem com a redução no valor dos combustíveis por meio de corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto.
“O que os governadores puderem colaborar, é importante que participem, para que todos possam contribuir com esse momento difícil”, disse o presidente da Câmara.
Ele apontou que o tributo que mais impacta no valor dos combustíveis é o ICMS, mas ressaltou que a “situação fiscal dos estados é muito difícil. Imposto que mais impacta é o ICMS. Proporcional ao valor.
Com informação do G1
