O pagamento do Garantia Safra 2015/2016 vem atendendo em todo o Estado do Ceará 167.639 agricultores de 112 municípios que aderiram ao programa. Os municípios de Milagres e Ocara entram na folha de janeiro de 2017. Dos 184 municípios cearenses, apenas quatro não aderem ao programa por não possuirem zona rural. São eles: Eusébio, Fortaleza, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara.
Após a verificação dos índices pela Coordenação Nacional do Garantia Safra vinculada a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), 29 municípios não cumpriram as exigências técnicas para receber o benefício.
De acordo com a Coordenação Nacional do Garantia Safra, os índices que atestam a perca de safra de 50% ou mais são os laudos aplicados por técnicos das prefeituras ou da Ematerce, dados do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Infelizmente, esses 29 municípios não cumpriram nenhum dos três índices adotados pela Sead para verificação da perca de safra. Alguns outros 31 municípios poderão ainda se adequar e ter sua situação de não-perca reavaliada. Foi o que acontece com os municípios de Milagres e Ocara, que passam a integrar a folha de pagamento de janeiro”, explicou Arimateia Gonçalves, coordenador estadual do Garantia Safra.
Garantia safra
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo GS, receberão o benefício GS diretamente do Governo Federal.