Segue para a sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC), que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos.
A proposta, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), foi aprovada com emenda no Senado. Por isso, a matéria retornou à análise da Câmara, onde foi aprovada na última terça-feira (1).
O relator do PLC 133/2017, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ressaltou a gravidade da doença e lembrou que 48% das mortes no Brasil são causadas pelo diabetes, sendo a terceira doença que mais mata no Brasil, atrás apenas do acidente vascular cerebral (AVC) e da hipertensão.
O texto prevê a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação da sociedade na definição e no controle das ações e dos serviços de saúde. O SUS deve dar ênfase a ações coletivas e preventivas, promoção da saúde e qualidade de vida e multidisciplinaridade. A Política Nacional de Prevenção do Diabetes estabelece ainda o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o enfrentamento e o controle da doença e a formação continuada de profissionais, pacientes, familiares e cuidadores.
O Diabetes pode levar a cegueira, insuficiência renal e amputação, entre outros problemas. De acordo com uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de incidência de diabetes no Brasil cresceu 61,8% entre 2006 e 2016.
(*) Com informações da Agência Senado