O Sistema Educacional Brasileiro (SEB) cria um banco de dados nacional dos estudantes. As informações vão subsidiar a emissão da ID Estudantil, a carteirinha digital ou física gratuita. A iniciativa foi lançada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa segunda-feira (21).
A criação do SEB foi formalizada por meio da portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
As instituições de ensino – da educação básica, profissional e tecnológica e superior – devem indicar um representante para abastecer o sistema. Eles prestarão as seguintes informações:
- dados pessoais do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino;
- matrícula e a frequência do aluno;
- histórico escolar do estudante;
- e outras informações relacionadas com a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas.
O MEC será o gestor dos dados e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o custodiante.
*(Com informações do Mec)
