As constantes reclamações de quem espera meses para receber uma resposta ao pedido de benefícios levaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a encurtar caminhos para atendimento aos segurados que tem direito ao salário-maternidade e à pensão por morte.
O INSS e as Associações dos Notários e Registradores do Brasil e dos Registradores de Pessoas Naturais (Anoreg-BR e Arpen-BR) fecharam um convênio para simplificar a concessão desses dois benefícios. O acordo prevê que, ao registrarem o filho recém-nascido, os pais já poderão fazer o pedido do salário-maternidade no próprio cartório.
A burocracia será menor, também, no caso da pensão por morte, benefício que exige, a exemplo do salário-maternidade, decisão mais ágil do INSS, o que atualmente não acontece em função da grande quantidade de pedidos. Com o acordo entre o INSS e as entidades que congregam os cartórios, no registro de óbito, poderá ser pedida a pensão por morte.
O convênio permite que todos os documentos sejam anexados pelo próprio cartório, que também já vai avisar se está faltando alguma informação para o pedido do benefício ser analisado com mais rapidez. A entrada dos cartórios para a concessão da pensão por morte e do salário-maternidade irá diminuir, a médio prazo, a demanda dos pedidos desses benefícios no INSS, o que poderá gerar mais rapidez na análise das solicitações de aposentadorias, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o objetivo, com o convênio assinado nessa sexta-feira, é simplificar o acesso aos benefícios por meio dos cartórios, que estão em todos os municípios do Brasil. “Estamos começando com um piloto e daqui a um mês ampliado para todo o Brasil”, disse. Leonardo Rolim, ao citar que o projeto-piloto será realizado nas cidades de Manaus, Maceió, São Paulo, Porto Alegre e em Brasília.
DÚVIDAS NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O Jornal Alerta Geral Especial sobre os Caminhos da Aposentadoria, pelo rádio e pela internet, recebe dúvidas de segurados que buscam mais informações sobre a concessão do salário-maternidade e da pensão por morte. O Jornal Alerta Geral, edição deste sábado, responde a perguntas dos ouvintes sobre a demora e em quais condições podem ser solicitados o salário-maternidade e a pensão por morte. As dúvidas são enviadas pelo whatsApp (85) 99273.4353 Você pode acessar neste link para acompanhar as orientações e esclarecimentos sobre os benefícios previdenciários.